Infidelidade financeira no casamento e união estável: seu conceito e impacto na sociedade
Infidelidadesubstantivo feminino1.falta de respeito, de fidelidade àquilo com que se deveria estar comprometido. Traiçãosubstantivo feminino1.quebra da fidelidade prometida e empenhada por meio de ato pérfido; aleivosia, deslealdade, perfídia. Infidelidade no amor. Em uma sociedade cujos relacionamentos são voláteis e instáveis, o adultério, muito embora não seja crime desde 2005 com a Lei nº 11.106 que […]
Partilha da empresa no divórcio: É possível?
Ninguém quer começar um casamento pensando na separação. Porém, em um momento tão conturbado quanto o processo de divórcio, uma má escolha feita lá atrás pode aumentar sua lista de preocupações no futuro. O divórcio é um momento desafiador e delicado na vida de um casal, e questões relacionadas à divisão de bens muitas vezes […]
Guarda dos filhos: quais os tipos e como funcionam?
Ter os pais presentes é muito importante para que os filhos tenham um desenvolvimento saudável e equilibrado. No entanto, nem sempre os pais conseguem permanecer juntos e isso pode levar a uma separação que é difícil e cansativa para todos os envolvidos. Durante esse momento de fragilidade emocional, é comum surgirem diversas dúvidas, especialmente em […]
Meu cônjuge/companheiro saiu de casa, e agora? Tenho direito ao imóvel?
Não é novidade que a adaptação dos nubentes à convivência matrimonial, se torne uma árdua tarefa diária, afinal de contas, são dois seres humanos, com pensamentos, personalidades, e costumes completamente diferentes. Diferenças estas, que na grande maioria das vezes acabam gerando atritos e desgastes à relação afetuosa. Diante das contrastantes nuances emocionais proporcionadas pela vida […]
Pensão alimentícia: Como funciona e quem tem direito?
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira, que impõe a uma pessoa o dever de pagar mensalmente uma quantia para ajudar no sustento de uma outra pessoa, que, por si só, não tem condições suficientes para suprir todas as suas necessidades básicas. Embora seja normalmente denominada como pensão “alimentícia”, essa obrigação legal […]
O que é responsabilidade parental? Sabia que a negligência de um dos pais pode gerar indenizações?
O que é responsabilidade parental? Sabia que a negligência de um dos pais pode gerar indenizações? A responsabilidade parental é um tema cada vez mais discutido e relevante na sociedade atual. Ela se refere à obrigação dos pais ou responsáveis legais de cuidar, proteger e prover o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional de seus […]
Não sou casado e não tive filhos! Quem herdará meus bens?
As questões relacionadas a herança costumam ser as que mais geram dúvidas, tendo em vista que a transferência de patrimônio costuma ser tema de grande interesse das pessoas em geral. No entanto, a área do direito das sucessões precisa lidar diariamente com a infinidade de situações práticas que podem surgir, resultando nos mais variados resultados […]
Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?
A incapacidade de uma pessoa pode se dar por uma série de motivos, mas independente da razão, é preciso resguardar sua integridade física e interesses. É para isso que foi criado o instituto da curatela.
Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?
Quando da separação dos genitores, ou até mesmo quando nunca viveram juntos, é comum que um deles se socorra do judiciário para haja o devido auxílio financeiro para a criação dos filhos. Como é sabido, a criação e educação dos filhos é uma obrigação dos pais, os quais não devem se furtar desse dever, sob […]
Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?
Brigas na família por conta do patrimônio dos pais costumam ser bem desconcertantes, afetando não só os filhos, mas todo o núcleo familiar. Com isso, antes de tomar uma decisão relacionada a venda ou doação do patrimônio para um dos filhos, é preciso estar ciente das consequências dessa ação e disposto a aturar possível descontentamento […]