Partilha da empresa no divórcio: É possível?
Ninguém quer começar um casamento pensando na separação. Porém, em um momento tão conturbado quanto o processo de divórcio, uma má escolha feita lá atrás pode aumentar sua lista de preocupações no futuro. O divórcio é um momento desafiador e delicado na vida de um casal, e questões relacionadas à divisão de bens muitas vezes […]
Guarda dos filhos: quais os tipos e como funcionam?
Ter os pais presentes é muito importante para que os filhos tenham um desenvolvimento saudável e equilibrado. No entanto, nem sempre os pais conseguem permanecer juntos e isso pode levar a uma separação que é difícil e cansativa para todos os envolvidos. Durante esse momento de fragilidade emocional, é comum surgirem diversas dúvidas, especialmente em […]
Meu cônjuge/companheiro saiu de casa, e agora? Tenho direito ao imóvel?
Não é novidade que a adaptação dos nubentes à convivência matrimonial, se torne uma árdua tarefa diária, afinal de contas, são dois seres humanos, com pensamentos, personalidades, e costumes completamente diferentes. Diferenças estas, que na grande maioria das vezes acabam gerando atritos e desgastes à relação afetuosa. Diante das contrastantes nuances emocionais proporcionadas pela vida […]
Pensão alimentícia: Como funciona e quem tem direito?
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira, que impõe a uma pessoa o dever de pagar mensalmente uma quantia para ajudar no sustento de uma outra pessoa, que, por si só, não tem condições suficientes para suprir todas as suas necessidades básicas. Embora seja normalmente denominada como pensão “alimentícia”, essa obrigação legal […]
O que é responsabilidade parental? Sabia que a negligência de um dos pais pode gerar indenizações?
O que é responsabilidade parental? Sabia que a negligência de um dos pais pode gerar indenizações? A responsabilidade parental é um tema cada vez mais discutido e relevante na sociedade atual. Ela se refere à obrigação dos pais ou responsáveis legais de cuidar, proteger e prover o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional de seus […]
Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?
Quando da separação dos genitores, ou até mesmo quando nunca viveram juntos, é comum que um deles se socorra do judiciário para haja o devido auxílio financeiro para a criação dos filhos. Como é sabido, a criação e educação dos filhos é uma obrigação dos pais, os quais não devem se furtar desse dever, sob […]
Casa construída pelo casal no terreno dos sogros, como fica durante o divórcio?
A situação de optar por iniciar uma vida a dois costuma vir acompanhada de uma série de planos e desejos para o futuro. Com isso, o casal costuma analisar todas as possibilidades para construir uma vida em conjunto, inclusive se socorrer dos pais. Não é preciso ir muito longe para encontrar um casal que optou […]
Como fazer inventário no cartório?
Cuidar de todas as providências ligadas ao patrimônio e direitos adquiridos em vida é uma das melhores decisões a serem tomadas. Isso evita uma série de desentendimentos entre os herdeiros e possibilita que a pessoa disponha de seus bens da maneira que achar melhor, fazendo jus a suas vontades mais íntimas. No entanto, essa não […]