Com quem ficam os filhos no divórcio?
Não restam dúvidas de que o momento do divórcio é muito delicado para as partes e para os terceiros envolvidos nesse núcleo. É preciso que os cônjuges lidem não apenas com as questões afetivas que envolvem o fim da relação, mas muitas vezes também com questões relacionadas aos filhos menores. Se separar do então cônjuge […]
O que faz o inventariante?
Não é segredo para ninguém que a área jurídica conta com uma infinidade de termos técnicos que acabam por confundir quem não é da área e não tem contato direito com essa temática. Com isso, estamos por aqui para facilitar essa aproximação e esclarecer as dúvidas que forem surgindo a respeito do direito de família […]
Cuidados para evitar prejuízos no divórcio. Entenda.
O fim da relação, na grande maioria das vezes, irá gerar algum tipo de conflito entre as partes e isso já é o esperado para a situação. É preciso considerar que a separação é um momento delicado, e além das questões práticas, as partes precisam lidar com as consequências emocionais desse fim. Se inserirmos nessa […]
Meu marido me abandonou. O que fazer?
O fim de uma relação conjugal pode ser bem complicada para as partes, gerando uma série de consequências para todos os envolvidos. Além da necessidade de lidar com os sentimentos com o fim da relação, é preciso se atentar às consequências jurídicas dessa decisão. Considerando o cenário em que uma das partes deixa o lar […]
Gestante pode pedir pensão ao pai do bebê?
Não há dúvidas que uma gestação gera uma série de despesas, sejam elas despesas médicas, hospitalares, com alimentação diferenciada, com suplementação, bem como outras relacionadas ao futuro bebê, como enxoval, mobiliário, equipamentos, materiais de higiene etc.
Quais são as vantagens em fazer um testamento?
É bem possível que você já tenha ouvido falar que processos de inventário podem demorar anos, gerar uma grande discussão familiar e muitos atritos entre os herdeiros. Isso tudo é real, a disputa pela herança da pessoa falecida pode ser um processo bem longo e complicado para as partes, mas há uma maneira de evitar […]
Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?
O momento da separação do casal pode ser muito delicado para as partes, além de lidar com as questões emocionais envolvidas, precisam agilizar a documentação para a regularização da situação.
É possível receber pensão alimentícia de forma retroativa?
Se existe algo que gera atrito na área de Direito de Família é com relação a pensão alimentícia. Os conflitos são mais frequentes do que se possa imaginar e as dúvidas com relação a esse tema costumam ser bem parecidas.
ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto pago no processo de inventário.
Como sabemos, a aquisição, transmissão ou doação de bens em solo brasileiro está sujeita a tributação nacional. Essas questões costumam ser complexas e deixar o cidadão um tanto quanto perdido, tendo em vista que a nossa legislação possui uma série de tributos que incidem em situações diferentes.
Inventário: quem pode abrir? Como receber a herança mais rápido?
Os procedimentos a serem adotados após o falecimento de um ente querido podem ser bem desgastantes, visto que além de lidar com o luto da perda, é preciso buscar auxílio profissional e se atentar às demais questões burocráticas para legalizar os bens deixados pela pessoa falecida.