Pensão alimentícia: Como funciona e quem tem direito?
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira, que impõe a uma pessoa o dever de pagar mensalmente uma quantia para ajudar no sustento de uma outra pessoa, que, por si só, não tem condições suficientes para suprir todas as suas necessidades básicas. Embora seja normalmente denominada como pensão “alimentícia”, essa obrigação legal […]
Gestante pode pedir pensão ao pai do bebê?
Não há dúvidas que uma gestação gera uma série de despesas, sejam elas despesas médicas, hospitalares, com alimentação diferenciada, com suplementação, bem como outras relacionadas ao futuro bebê, como enxoval, mobiliário, equipamentos, materiais de higiene etc.
É possível receber pensão alimentícia de forma retroativa?
Se existe algo que gera atrito na área de Direito de Família é com relação a pensão alimentícia. Os conflitos são mais frequentes do que se possa imaginar e as dúvidas com relação a esse tema costumam ser bem parecidas.
Quais as regras da pensão alimentícia e quem deve pagá-la?
Se você tem curiosidade de saber qual questão costuma ter mais atrito no direito de família, saiba que são as demandas que discutem pensão alimentícia. O valor a ser pago aos filhos é dos assuntos que causam maiores transtornos entre os genitores, acirrando a disputa no judiciário.