Infidelidade financeira no casamento e união estável: seu conceito e impacto na sociedade
Infidelidadesubstantivo feminino1.falta de respeito, de fidelidade àquilo com que se deveria estar comprometido. Traiçãosubstantivo feminino1.quebra da fidelidade prometida e empenhada por meio de ato pérfido; aleivosia, deslealdade, perfídia. Infidelidade no amor. Em uma sociedade cujos relacionamentos são voláteis e instáveis, o adultério, muito embora não seja crime desde 2005 com a Lei nº 11.106 que […]
Não sou casado e não tive filhos! Quem herdará meus bens?
As questões relacionadas a herança costumam ser as que mais geram dúvidas, tendo em vista que a transferência de patrimônio costuma ser tema de grande interesse das pessoas em geral. No entanto, a área do direito das sucessões precisa lidar diariamente com a infinidade de situações práticas que podem surgir, resultando nos mais variados resultados […]
Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?
A incapacidade de uma pessoa pode se dar por uma série de motivos, mas independente da razão, é preciso resguardar sua integridade física e interesses. É para isso que foi criado o instituto da curatela.
Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?
Brigas na família por conta do patrimônio dos pais costumam ser bem desconcertantes, afetando não só os filhos, mas todo o núcleo familiar. Com isso, antes de tomar uma decisão relacionada a venda ou doação do patrimônio para um dos filhos, é preciso estar ciente das consequências dessa ação e disposto a aturar possível descontentamento […]
É obrigatório realizar a partilha na ocasião do divórcio?
Realizar todos os preparativos para o casamento, planejar uma vida a dois, comprar um imóvel, pensar na decoração, criar um ambiente aconchegante com personalidade e tantas outras coisas que surgem quando se fala de uma união, são questões que passam pela cabeça de muitas pessoas. O que pouca gente se questiona é a respeito da […]
Holding patrimonial familiar: quais as vantagens?
O planejamento sucessório é algo muito importante para quem pretende deixar tudo organizado caso alguma coisa aconteça. Nem sempre essas questões têm a atenção que merecem, mas é importante falar a respeito. A sucessão hereditária é uma realidade que precisa ser discutida, a única certeza que temos é que todos vamos morrer, deixar tudo o […]
Meu ex-marido escondeu bens no Divórcio. O que fazer?
Não são raras as separações que acabam se transformando em brigas feias, gerando uma série de atritos entre os ex-cônjuges e refletindo diretamente nas ações em curso, seja de divórcio, partilha de bens, guarda e pensão aos filhos menores e etc. Além da frustração com a situação, costuma haver muito ressentimento das partes e uma […]
Quando os avós devem pagar a pensão alimentícia?
Quando os avós devem pagar a pensão alimentícia? Antes de mais nada é preciso esclarecer que a obrigação de prestar alimentos dos avós à seus netos tem caráter complementar, ou seja, só é possível quando restar demonstrado que o(a) genitor(a) não possui recursos o suficiente para cumprir com essa obrigação. Com isso, a obrigação não […]
Como reconhecer a união estável judicialmente?
O número de brasileiros vivendo em união estável vem crescendo dia a dia, fazendo com que o direito passe a regular essas uniões de forma a garantir o direito de todos os envolvidos. A diferença entre o casamento e a união estável está cada vez menor, tendo em vista que os companheiros adquiriram ao longo […]
O meu cônjuge se recusa a se divorciar. O que devo fazer?
Nem sempre o fim de um relacionamento é um momento de maturidade e concordância entre as partes, é possível que surjam brigas de toda a natureza e que um dos cônjuges esteja em negação com o fim do relacionamento. Pode ser que uma das partes ainda tenha intenção de continuar na relação – por ainda […]