Gestante pode pedir pensão ao pai do bebê?
Não há dúvidas que uma gestação gera uma série de despesas, sejam elas despesas médicas, hospitalares, com alimentação diferenciada, com suplementação, bem como outras relacionadas ao futuro bebê, como enxoval, mobiliário, equipamentos, materiais de higiene etc.
Quais são as vantagens em fazer um testamento?
É bem possível que você já tenha ouvido falar que processos de inventário podem demorar anos, gerar uma grande discussão familiar e muitos atritos entre os herdeiros. Isso tudo é real, a disputa pela herança da pessoa falecida pode ser um processo bem longo e complicado para as partes, mas há uma maneira de evitar […]
Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?
O momento da separação do casal pode ser muito delicado para as partes, além de lidar com as questões emocionais envolvidas, precisam agilizar a documentação para a regularização da situação.
É possível receber pensão alimentícia de forma retroativa?
Se existe algo que gera atrito na área de Direito de Família é com relação a pensão alimentícia. Os conflitos são mais frequentes do que se possa imaginar e as dúvidas com relação a esse tema costumam ser bem parecidas.
ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto pago no processo de inventário.
Como sabemos, a aquisição, transmissão ou doação de bens em solo brasileiro está sujeita a tributação nacional. Essas questões costumam ser complexas e deixar o cidadão um tanto quanto perdido, tendo em vista que a nossa legislação possui uma série de tributos que incidem em situações diferentes.