ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto pago no processo de inventário.
Como sabemos, a aquisição, transmissão ou doação de bens em solo brasileiro está sujeita a tributação nacional. Essas questões costumam ser complexas e deixar o cidadão um tanto quanto perdido, tendo em vista que a nossa legislação possui uma série de tributos que incidem em situações diferentes.
Inventário: quem pode abrir? Como receber a herança mais rápido?
Os procedimentos a serem adotados após o falecimento de um ente querido podem ser bem desgastantes, visto que além de lidar com o luto da perda, é preciso buscar auxílio profissional e se atentar às demais questões burocráticas para legalizar os bens deixados pela pessoa falecida.
Qual é a diferença do divórcio consensual e litigioso?
Questões jurídicas que envolvem relações afetivas costumam ser bem desgastantes, obrigando as partes a lidarem não apenas com questões burocráticas, mas também emocionais. Com isso, a depender da situação das partes, o fim de um relacionamento pode ser muito tranquilo e maduro, como também conturbado e desgastante.
Como funciona o contrato de união estável?
Como se sabe, a finalidade do direito é a de regular as relações sociais como um todo, sendo certo que a legislação deve acompanhar os avanços e as necessidades da sociedade, sob pena de criar certas lacunas jurídicas que não podem ser solucionadas sem a necessidade de se socorrer do poder judiciário.
Como funciona o regime de bens e como escolher?
Quando pensamos em casamento e o início de uma vida em comum, é normal que a cabeça fique cheia de dúvidas, afinal de contas, é um passo importante na vida das pessoas.
Quais as regras da pensão alimentícia e quem deve pagá-la?
Se você tem curiosidade de saber qual questão costuma ter mais atrito no direito de família, saiba que são as demandas que discutem pensão alimentícia. O valor a ser pago aos filhos é dos assuntos que causam maiores transtornos entre os genitores, acirrando a disputa no judiciário.
Quem fica com a guarda dos filhos?
O momento da separação de um casal com filhos pode ser muito desgastante, não apenas para as partes que precisam lidar com a situação, mas também para os filhos e demais pessoas que tem contato com esse núcleo familiar.
Como fazer e como funcionam os acordos pré-nupciais?
Quando duas pessoas optam por se casarem, devem ter em mente que essa decisão resultará em muitas mudanças, inclusive jurídicas. Para evitar surpresas posteriores, é essencial se preparar da melhor maneira possível para esse momento, se atentando a todas as questões relevantes