Não sou casado e não tive filhos! Quem herdará meus bens?
As questões relacionadas a herança costumam ser as que mais geram dúvidas, tendo em vista que a transferência de patrimônio costuma ser tema de grande interesse das pessoas em geral. No entanto, a área do direito das sucessões precisa lidar diariamente com a infinidade de situações práticas que podem surgir, resultando nos mais variados resultados […]
Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?
A incapacidade de uma pessoa pode se dar por uma série de motivos, mas independente da razão, é preciso resguardar sua integridade física e interesses. É para isso que foi criado o instituto da curatela.
Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?
Quando da separação dos genitores, ou até mesmo quando nunca viveram juntos, é comum que um deles se socorra do judiciário para haja o devido auxílio financeiro para a criação dos filhos. Como é sabido, a criação e educação dos filhos é uma obrigação dos pais, os quais não devem se furtar desse dever, sob […]
Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?
Brigas na família por conta do patrimônio dos pais costumam ser bem desconcertantes, afetando não só os filhos, mas todo o núcleo familiar. Com isso, antes de tomar uma decisão relacionada a venda ou doação do patrimônio para um dos filhos, é preciso estar ciente das consequências dessa ação e disposto a aturar possível descontentamento […]
Casa construída pelo casal no terreno dos sogros, como fica durante o divórcio?
A situação de optar por iniciar uma vida a dois costuma vir acompanhada de uma série de planos e desejos para o futuro. Com isso, o casal costuma analisar todas as possibilidades para construir uma vida em conjunto, inclusive se socorrer dos pais. Não é preciso ir muito longe para encontrar um casal que optou […]
É obrigatório realizar a partilha na ocasião do divórcio?
Realizar todos os preparativos para o casamento, planejar uma vida a dois, comprar um imóvel, pensar na decoração, criar um ambiente aconchegante com personalidade e tantas outras coisas que surgem quando se fala de uma união, são questões que passam pela cabeça de muitas pessoas. O que pouca gente se questiona é a respeito da […]